A ASALAB LTDA coleta dados com a finalidade de prestar seus serviços. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.


1. SOBRE A ASALAB LTDA E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso do aplicativo Dentinho da Fada, oferecido por ASALAB LTDA, inscrito no CNPJ n° 47.699.750/0001-67.

Esta Política é complementar aos Termos de Uso que regulam o acesso e uso pelo correspondente usuário (“Usuário”) quando o aplicativo digital (“Dentinho da Fada”) e/ou outros softwares, serviços e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados, bem como, estabelece o tratamento que a ASALAB LTDA concede às informações dos Usuários capturados e/ou armazenadas.


2. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ASALAB LTDA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através do Aplicativo. A continuidade do acesso e/ou uso dos serviços pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.


3. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Ao acessar o Aplicativo, independentemente de cadastro, certas informações (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, sistema operacional, idioma do navegador, fuso horário, horário local) poderão ser armazenados em servidores utilizados pela ASALAB LTDA.

Estas e outras informações capturadas dos Usuários são necessárias para entender melhor o público e utilização do Aplicativo, bem como servir de base para implementação de melhorias no mesmo. Aplicativo.


4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

As informações capturadas ficarão armazenadas e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

Tais informações serão utilizadas internamente para fins operacionais e estratégicos, envolvendo a administração do Aplicativo, incluindo, dentre outras hipóteses, realização de estatísticas e estudos, análise de tráfego, administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do Aplicativo, para customização.

Os números de cartões de crédito ou débito por ventura fornecidos pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos serviços prestados, não sendo armazenados em banco de dados.


5. PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

No que tange ao serviço de coleta de provas sobre conteúdo online por meio do aplicativo Dentinho da Fada para dispositivos móveis, a ASALAB LTDA armazenará os dados referidos em serviços profissionais de computação em nuvem de modo seguro e protegido contra perdas, má utilizações e acessos não autorizados. Estes dados serão utilizados somente para a finalidade específica das quais foram coletados e autorizados.

Os demais dados coletados serão armazenados enquanto forem necessários para a atividade dos usuários.


6. RELAÇÃO COM TERCEIROS

Nenhum documento e/ou informação pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário e/ou Signatário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendido e as informações pessoais dos Usuários não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.


7. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das fotos pessoais e outras informações que venha a fornecer para uso do Aplicativo, comprometendo-se a mantê-los atualizados. A ASALAB LTDA não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.

Os usuários do aplicativo Dentinho da Fada, em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, possuem garantidos os direitos à:

• Transparência, informação, acesso e notificação, de modo a estarem cientes do tratamento dado a seus dados
• Retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos
• Apagamento, que pode ser solicitado pelo usuário, além de efetuado automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de terem deixado de ser necessários para a finalidade pela qual foram coletados
• Oposição quanto à possibilidade de recebimento de comunicações diretas via e-mail e/ou SMS
• Retirada de consentimento para a coleta e utilização de dados, a qualquer tempo
• Não sujeição a decisões automatizadas, de modo a solicitar intervenção humana sempre que julgarem necessário
• Portabilidade, solicitando a transferência de seus dados a entidades terceiras.

8. CADASTRAMENTO E ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O cadastramento como usuário para utilização do Aplicativo (“Usuário”) implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pela ASALAB LTDA nos canais eletrônicos para uso do Aplicativo, inclusive aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.

Uma vez cadastrado, o Usuário poderá, a qualquer tempo, por meio de ferramenta oferecida no Aplicativo, revisar e alterar suas informações de cadastro.

O cadastramento do usuário também autoriza a ASALAB LTDA a elaborar relatórios sobre os contratos e/ou os outros documentos assinados e disponibilizar estes relatórios ao Usuário e/ou aos demais Signatários.


Caso haja alguma dúvida sobre a Política, entre em contato conosco.